1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao site e aos serviços oferecidos pelo Palácio dos Leilões. Este Termo de Uso estabelece as condições de acesso e utilização da plataforma, que inclui, mas não se limita a, leilões de veículos, bens e outros produtos. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização de nossos serviços implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com qualquer um dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.
3. CADASTRO
Para participar dos leilões e ter acesso a outras funcionalidades da plataforma, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Habilitação: O Palácio dos Leilões reserva-se o direito de aceitar ou recusar a inscrição de um usuário em qualquer leilão, a seu exclusivo critério.
4.2. Idoneidade: Os usuários devem ter capacidade jurídica para participar do leilão. Menores de idade e pessoas sem a devida capacidade legal estão proibidos de utilizar a plataforma.
4.3. Responsabilidade: O usuário é responsável por todas as ofertas realizadas em sua conta e por verificar as informações dos lotes antes de realizar qualquer lance.
5. FUNCIONAMENTO DOS LEILÕES
5.1. Descrição dos Lotes: Cada lote disponível em um leilão será detalhado com as informações pertinentes, incluindo descrição, condições do bem e valor de reserva, se houver.
5.2. Lances: Os lances devem ser feitos por meio da plataforma e são vinculativos. O lance mais alto no final do período do leilão será considerado vencedor, desde que a reserva mínima, se houver, seja atingida.
5.3. Arremate: O arrematante do lote compromete-se a pagar o valor total do lance, acrescido de taxas e comissões, conforme descrito nas condições do leilão.
6. PAGAMENTOS
6.1. Formas de Pagamento: Os pagamentos devem ser realizados por meio dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma.
6.2. Taxas e Comissões: O usuário reconhece que o Palácio dos Leilões poderá cobrar taxas e comissões sobre o valor do arremate, que serão informadas previamente.
6.3. Prazo de Pagamento: O pagamento integral do valor do arremate deve ser realizado no prazo estabelecido na plataforma. O não cumprimento do prazo poderá resultar em penalidades, incluindo a perda do direito ao lote.
7. ENTREGA E RETIRADA DOS LOTES
7.1. Responsabilidade: A responsabilidade pela retirada ou entrega do lote é do arrematante. O Palácio dos Leilões pode intermediar a entrega mediante pagamento adicional.
7.2. Condições de Retirada: O arrematante deve seguir as condições estabelecidas para a retirada do lote, que poderão variar de acordo com a localização e natureza do item.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Palácio dos Leilões coleta, armazena e processa informações pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais de acordo com essa política.
9. RESPONSABILIDADE
O Palácio dos Leilões não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer em decorrência de:
- Erros ou interrupções no funcionamento da plataforma;
- Informações incorretas ou incompletas sobre os lotes;
- Problemas de pagamento e transações que não sejam diretamente relacionados à plataforma.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
O Palácio dos Leilões reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação na plataforma.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Termo de Uso é regido pelas leis da [país/estado], e qualquer disputa será dirimida no foro da cidade de [cidade/estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis na plataforma ou pelo e-mail [email de contato].